Giro SECOM – Com notícias de Santa Catarina – 18/01/2024

A temporada de verão em Santa Catarina contará com mais uma rota aérea internacional: o voo direto entre Florianópolis e Assunção, capital do Paraguai.

A nova rota será operada pela Azul Linhas Aéreas durante a alta temporada de verão com duas frequências semanais, às quartas e domingos, até 05 de março de 2025.

As operações diretas entre as duas capitais já começaram nesta quarta-feira, 18.

Operada por aeronaves Embraer E2, com capacidade para 136 passageiros.

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A Secretaria de Estado da Fazenda registrou 581 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina ao longo de 2024.

O valor das mercadorias em situação irregular passa de R$ 10,6 milhões.

Os flagrantes ocorreram em 33 operações, realizadas em 29 municípios que abrangem todas as regiões do estado.

As operações visam garantir a concorrência leal entre os empresários e a correta arrecadação dos impostos que são revertidos em políticas públicas para toda população.

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Enviado à Assembleia Legislativa para garantir mais segurança jurídica e fiscal e ajustar a legislação estadual à Reforma Tributária, o novo pacote tributário do Governo do Estado foi aprovado na tarde desta terça-feira, 17, pelos deputados catarinenses.

Com as mudanças, a cesta básica catarinense passará a contar com o pãozinho congelado, que atende pedido do setor que emprega cerca de 1,6 mil funcionários.

O transporte de passageiros e automóveis realizado via ferryboat fica isento do pagamento de ICMS.

O pacote tributário também define ajustes e atualizações na legislação para adequá-la à Reforma Tributária para manter o status diferenciado de Santa Catarina quanto à segurança jurídica oferecida aos contribuintes. 

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Mais informações estão no portal estado.sc.gov.br/noticias