Em atenção à alta da inflação que vem impactando o preço dos alimentos em todo o país, o governador Jorginho Mello decidiu zerar o único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz.
Ao garantir a isenção do ICMS desses seis itens da cesta básica, o Governo do Estado obteve de entidades representativas do setor produtivo catarinense o compromisso de orientar seus associados para que repassem o desconto ao preço de venda dos produtos.
A medida anunciada pelo Governo do Estado reduz as alíquotas de ICMS para estes alimentos dos atuais 7% para 0% (operações internas). Ovos e hortifrutis já têm o imposto zerado em Santa Catarina.
Para dar efetividade à ação, o governador Jorginho Mello reuniu, nesta segunda-feira, 17, dirigentes das oito entidades que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) e da Associação Catarinense de Supermercados (Acats) para a assinatura de carta compromisso.
O objetivo é unir esforços para que o percentual de desconto do imposto seja abatido do preço dos produtos, como explica o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert:
SONORA
Agora, a Secretaria de Estado da Fazenda vai solicitar a adesão de Santa Catarina ao Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em reunião no dia 12 de abril e depois será realizado o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para aprovação.
A expectativa é de que a alíquota zero passe a ser aplicada em no estado ainda no primeiro semestre.
Repórter: Marcos Lampert
