15 de outubro de 2024
12:56
Por: Mariana Campos
Fotos: Mariana Campos
Um grupo de servidores da Prefeitura de Sorocaba participou, na tarde desta segunda-feira (14), na sede da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), de um treinamento com o tenente Lincoln, comandante do 1º Pelotão de Polícia Ambiental em Sorocaba, para aprimorar técnicas para identificar queimadas criminosas na cidade.
O encontro contou com a participação do secretário da Sema, Maurício Campanati e dos profissionais da Divisão de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental da Sema, Defesa Civil e Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM), ambos ligados à Secretaria de Segurança Urbana (Sesu).
Essa é mais uma das ações que reforçam o compromisso do Município com a preservação ambiental, para melhorar as habilidades dos participantes na investigação de causas de incêndios, garantindo a coleta de evidências que possam identificar as causas e, assim, promover a efetiva responsabilização administrativa dos envolvidos.
Para dar início à capacitação, o tenente Lincoln falou sobre os dispositivos legais para responsabilizar autores de queimadas e quanto aos deveres sociais da propriedade, previstos na Constituição Federal.
Para caracterização do fato, por exemplo, uma série de questionamentos deve ser feita pelos profissionais, como a identificação da autoria, se a ação foi dolosa ou culposa, se a culpa foi consciente ou por negligência, se a propriedade estava limpa, bem como devidamente protegida, entre outras, além de provas testemunhais, materiais e documentais.
Em Sorocaba, a equipe da Patrulha Ambiental da GCM, ao chegar ao local denunciado, fotografa e mede a área atingida pela queimada. A Divisão de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental da Sema recebe, então, esse relatório e faz o mapeamento e o enquadramento na legislação vigente, para a elaboração do auto de multa. Caso não haja flagrante, ocorre levantamento para identificar o proprietário do terreno, para autuação.
Além disso, graças à medida implantada em 2024, o Corpo de Bombeiros, que realiza o atendimento da ocorrência na área atingida pelo fogo, envia, semanalmente, todos os pontos de queimadas à Sema, para fiscalização, georreferenciamento da área e emissão de auto de infração.
Toda pessoa pode comunicar um foco de incêndio na cidade pelo WhatsApp: (15) 99198-3049, diretamente à Defesa Civil de Sorocaba, informando endereço exato do local, além de enviar foto e/ou vídeo. Ao presenciar uma queimada, o cidadão também deve ligar para o telefone 193 (Corpo de Bombeiros), que atuará no combate ao fogo.
